Informação Legal

I – Objetivo

Em conformidade com o disposto no artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, é revelado que este site fornece informações sobre os serviços profissionais do Instituto Feldenkrais, SLU (sociedade unipessoal), a seguir denominada “Titular”, CIF B86089372, com o número de IVA: ESB86089372 e estabelecida na C / Cid 6 int. 2º dcha., 28001 Madrid, registada no Registo Comercial de Madrid, Volume 28.342, Folio 160, secção 8, Folha M-510459, Inscrição 1, e acreditada pelo IFF (a Federação Internacional de Feldenkrais).
Telefone: (+34) 633-677 875
E-mail: admin@institutofeldenkrais.com

II – Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site, incluindo, entre outros, imagens, logotipos, gráficos, animações, textos ou aplicações, independentemente do seu formato, linguagem de programação e forma de representação, tanto como os nomes de domínio www.feldenkrais-institute.com, www.institutofeldenkrais.com, www.institutofeldenkrais.pt, www.institutfeldenkrais.cat, www.institutefeldenkrais.fr, www.feldenkraisinstitut.de, www.feldenkraisinstitutet.se e www.feldenkraisinstitute.ru são propriedade do Titular, ou este adquiriu os direitos de autor dos seus proprietários e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais sobre a propriedade intelectual e, se for o caso, industrial, bem como as regras que regem os nomes de domínio.

É permitido o uso de hyperlinks para este site e a utilização ou reprodução, total ou parcial, sem fins lucrativos, do seu conteúdo, sempre informando a origem e incluíndo um link para este site e nos casos permitidos no artigos 31 a 34 da Lei de Propriedade Intelectual (Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de Abril). É proibido o uso de quadros (frames) ou quaisquer outros dispositivos para ocultar a origem ou a fonte do conteúdo, qualquer utilização, transformação ou exploráção dos mesmos para fins comerciais, promocionais ou contrários à lei, à moral ou à ordem pública, o que pode prejudicar os interesses ou a imagem pública do Titular ou de terceiros legítimos, que constituem concorrência desleal ou, em geral, contrária às disposições destes Termos de Uso.

III – Protecção de Dados Pessoais

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No caso de estabelecer algum tipo de comunicação com o Titular, seja por telefone, fax, correio ou e-mail, os seus dados serão gravados e incluídos num arquivo propriedade do Titular, a fim de responder às suas dúvidas, sugestões ou queixas, para informar ou prestar o serviço solicitado. Fora dos casos legalmente estabelecidos, os seus dados não serão comunicados ou transferidos para terceiros sem o seu consentimento expresso. Sobre este arquivo aplicam-se as medidas técnicas, organizativas e legais estabelecidas na regulamentação em matéria de protecção de dados pessoais para evitar qualquer acesso, alteração, perda ou tratamento não autorizado.

Tem o direito de aceder a este ficheiro para verificar os seus dados, corrigir ou cancelar e se opor a qualquer tratamento respeitante aos mesmos, com as exceções e os limites da lei aplicável. No caso de querer exercer esses direitos, dirija um pedido assinado ao Titular, usando o endereço indicado na secção Contacto deste website, acompanhando-o com uma fotocópia do seu documento de identificação ou equivalente. No site da APD encontra modelos de formulários disponíveis e poderá obter mais informações.

IV – Limitação de Responsabilidade

O conteúdo deste site é oferecido para fins informativos e de divulgação. Não constituem ou substituem o conselho profissional, de modo que o Titular exime qualquer responsabilidade, direta ou indireta, que podería decorrer do uso ou da aplicação das informações presentes neste site fora de seus propósitos.

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V – Modificações e Atualizações

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VI – Legislação aplicável e foro

As questões relacionadas com o uso deste site ou seu conteúdo serão regidas e interpretadas de acordo com estes Termos de Uso e da legislação espanhola e as partes se submetem, excepto nos casos em que não é legalmente permitido, à jurisdição dos Julgados e Tribunais da cidade de Madrid (Espanha), com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa lhes corresponder.

Madrid, 16 de dezembro de 2010.